0700457-84.2019.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

OLIMPIA AFONSO DA SILVA

CPF 360.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

ANDREIA CASTRO DA SILVA

CPF 528.***.***-91

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714•Representa: ATIVO

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/AC 4586•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO), ADV: DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA (OAB 27714/CE) - Processo 0700457-84.2019.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - CREDORA: Olímpia Afonso da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,julgo extintaa presente fase de Cumprimento de Sentença, em razão da satisfação integral da obrigação. Considerando que os alvarás para levantamento dos valores já foram ex

04/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 22:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 22:23

Expedição de Mandado.

30/04/2026, 22:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 14:46

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:47

Conclusos para despacho

24/04/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:32

Juntada de Ofício

24/04/2026, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 06:07

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:55

Documentos

Interlocutória

•11/04/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•11/06/2019, 07:27

Interlocutória

•17/09/2019, 22:58

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 09:27

Despacho

•07/04/2020, 16:20

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 22:21

Despacho

•02/12/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:32

Interlocutória

•03/04/2022, 21:34

CARIMBO

•11/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 09:16

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 12:47

ACÓRDÃO

•02/05/2023, 12:47