5013074-24.2026.8.01.0001

Procedimento Comum CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

MANOELLA RODRIGUES PINHEIRO

CPF 052.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0092-05

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS NASCIMENTO PINHEIRO

OAB/AC 6924•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 5

11/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 5

08/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Manoella Rodrigues PinheiroAdvogado(a):Matheus Nascimento Pinheiro (OAB: Ac006924)Réu:Tam Linhas Aereas S/A.Réu:Tam Linhas Aereas S/A.MP:Ministéri /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section> <p>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</p> </section> <section> <p>4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco</p> </section> <section><b>Autos: 5013074-24.2026.8.01.0001 Classe: Procedimento Comum Cível

08/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/05/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/05/2026, 16:01

Determinada a citação

07/05/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 08:52

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013074-24.2026.8.01.0001 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco na data de 04/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/05/2026, 18:57

Distribuído por sorteio

04/05/2026, 18:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 08:52