0700993-24.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2026, 09:29

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/03/2026, 09:29

Realizado cálculo de custas

04/03/2026, 14:11

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Hernizia Barros CorreiaB0 - RÉU: B1Lojas Riachuelo S/AB0 e outro - Intimação - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: JESSIKA ARAÚJO DE ALMEIDA (OAB 441204SP) - Processo 0700993-24.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Lojas Riachuelo S.A. e Midway S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, mas, no mérito, NÃO OS ACOLHO, por inexistência dos víci

02/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2026, 13:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2026, 21:47

Conclusos para admissibilidade recursal

11/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de Contra-razões

11/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Hernizia Barros CorreiaB0 - RÉU: B1Lojas Riachuelo S/AB0 e outro - Considerando que a questão suscitada, caso acolhida, poderá implicar modificação do conteúdo do julgado (efeitos infringentes), determino a intimação da parte autora para que, querendo, manifes Intimação - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC), ADV: JESSIKA ARAÚJO DE ALMEIDA (OAB 441204SP), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 4881/AC) - Processo 0700993-24.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito -

21/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de Contra-razões

19/11/2025, 03:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2025, 21:39

Juntada de Petição de Apelação

07/10/2025, 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2025, 12:10

Documentos

Interlocutória

•29/01/2025, 11:09

Ata de Audiência (Outras)

•27/05/2025, 12:57

CARIMBO

•16/09/2025, 10:37

Interlocutória

•11/11/2025, 21:39

CARIMBO

•26/02/2026, 21:47