5013672-75.2026.8.01.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 64.840,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco

Partes do Processo

JOAQUIM FONTINELE DA SILVA MARTINS

CPF 093.***.***-04

Autor

JANINE LIRA FONTINELE DA SILVA MARTINS

CPF 721.***.***-20

Autor

ABRAAO FONTINELE DA SILVA MARTINS

CPF 079.***.***-31

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

VANUZA MARIA FÉLIX DOS REIS FEITOSA

OAB/AC 4019•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 9, 11, 12

12/05/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5013672-75.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>CERTIFICO e dou fé que, designei a <strong>AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇ&Atil

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 09:45

Ato ordinatório praticado

11/05/2026, 09:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiência UNA Sala 03 - 01/06/2026 13:00

11/05/2026, 09:44

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5013672-75.2026.8.01.0001 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco na data de 07/05/2026.

11/05/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/05/2026, 19:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/05/2026, 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2026, 14:46

Conclusos para decisão

07/05/2026, 19:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2026, 18:21

Distribuído por sorteio

07/05/2026, 18:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 09:45