0000811-54.2022.8.01.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioOutras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Sena Madureira

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

SAMILE PASSOS DE LIMA

CPF 702.***.***-14

Reu

RONDINELY PAULINO DE AGUIAR

CPF 541.***.***-91

Reu

SABRINA PASSOS DE LIMA

CPF 702.***.***-10

Reu

CLEMILDA FLORES RODRIGUES

CPF 678.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA ALAINE SILVA NOGUEIRA

OAB/RO 12947•Representa: PASSIVO

HENRY SANDRES DE OLIVEIRA

OAB/RO 14850•Representa: PASSIVO

MOACIR ASSIS DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Istalone Rodrigues Ramalho - Apelado: Rondinely Paulino de Aguiar - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000811-54.2022.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira -

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministério Público do Estado do Acre - Apelado: Istalone Rodrigues Ramalho - Apelado: Rondinely Paulino de Aguiar - - Em face do exposto, não admito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000811-54.2022.8.01.0011 - Apelação Criminal - Sena Madureira -

12/05/2026, 00:00

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 11:10

Juntada de Outros Documentos

13/10/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 00:22

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

09/10/2025, 14:15

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 08:45:00, Vara Criminal.

08/10/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 07:57

Juntada de Outros Documentos

08/10/2025, 07:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/10/2025, 13:31

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

06/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:19

Recebidos os autos

06/10/2025, 11:50

Mero expediente

06/10/2025, 11:50

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:33

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 13:42

Interlocutória

•07/10/2022, 17:06

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 09:52

Despacho

•09/08/2024, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•29/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:11

Interlocutória

•28/05/2025, 13:44

Despacho

•23/06/2025, 14:46

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2025, 07:38

Ata de Audiência (Outras)

•12/09/2025, 07:44

CARIMBO

•25/09/2025, 10:08

Despacho

•06/10/2025, 11:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/10/2025, 14:15