0715822-10.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

HEITOR GAEL FARIAS DE OLIVEIRA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, FRANCILENE NASCIMENTO FARIAS

CPF 098.***.***-56

Autor

EMANOEL FELIPE NOGUEIRA VALENTE

CPF 097.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Heitor Gael Farias de Oliveira, Representado Por Sua Genitora, Francilene Nascimento Farias - REQUERIDO: Emanoel Felipe Nogueira Valente - Isto posto, com fulcro nas disposições acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO nos termos do art. 485, IV do CPC, por ausência de pressupostos de constituiçãoe de desenvolvimento válido e regul Intimação - ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0715822-10.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral -

12/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/05/2026, 14:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/05/2026, 19:09

Conclusos para julgamento

20/04/2026, 11:59

Expedição de Certidão.

22/03/2026, 01:36

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 13:05

Ato ordinatório

11/03/2026, 13:03

Classe retificada de 241 para 7

09/02/2026, 09:55

Infrutífera

09/12/2025, 11:13

Juntada de Outros Documentos

06/11/2025, 07:03

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:05

Expedição de Certidão.

12/10/2025, 01:15

Expedição de Carta.

01/10/2025, 14:02

Expedição de Carta.

01/10/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:59

Documentos

Interlocutória

•30/09/2025, 10:47

Ata de Audiência (Outras)

•09/12/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:03

CARIMBO

•08/05/2026, 19:09