Voltar para busca
0701035-52.2016.8.01.0013
Apelação CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAC2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2017
Valor da Causa
R$ 31.186,59
Orgao julgador
Zenice Mota Cardozo
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO ACRE
CNPJ 63.***.***.0001-24
JOSE FRANCISCO GOMES BATISTA
CPF 584.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: José Francisco Gomes Batista - Proc. Estado: Mauro Ulisses Cardoso Modesto (OAB: 949/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), SAL Próximos Julgados - 0701035-52.2016.8.01.0013 - Recurso Inominado Cível - Feijó - Relator Clovis de Souza Lodi -
13/05/2026, 00:00Apensado ao processo "numero do processo"
11/02/2025, 10:12Retificação de Classe Processual
22/03/2024, 10:32Expedição de documento
12/07/2021, 15:00Ato ordinatório
12/07/2021, 13:46Expedição de documento
12/07/2021, 11:22Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
02/07/2021, 12:31Expedição de documento
15/05/2021, 09:32Documento
14/05/2021, 05:49Expedição de documento
30/04/2021, 11:07Expedição de documento
22/04/2021, 12:24Mero expediente
20/04/2021, 11:58Expedição de documento
25/02/2021, 05:36Documento
25/02/2021, 05:15Expedição de documento
28/01/2021, 12:01Documentos
TipoProcessoDocumento#536
•25/04/2017, 16:22