0702704-13.2015.8.01.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 6.050,81

Orgao julgador

Juizado Especial Civel e de Fazenda Publica de Cruzeiro do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Embargos de Declaração Cível · José Augusto Cunha Fontes da Silva 2° Grau · TJAC · Agravo Interno Cível · Rogeria José Epaminondas Mesquita 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Robson Ribeiro Aleixo 2° Grau · TJAC · Apelação Cível · José Augusto Cunha Fontes da Silva

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS NERY DE SOUZA

CPF 644.***.***-49

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR

OAB/AC 1158•Representa: ATIVO

DANIEL GURGEL LINARD

OAB/AC 4491•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre - Apelado: Antonio Marcos Nery de Souza - Proc. Estado: Daniel Gurgel Linard (OAB: 4491/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Jéssica Batriche Azevedo (OAB: 3992/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)PAUTADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 22 DE MAIO DE 2026 (SEX Próximos Julgados - 0702704-13.2015.8.01.0002 - Recurso Inominado Cível - Cruzeiro do Sul - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

13/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Turma de Recurso) para destino

13/09/2016, 16:43

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

13/09/2016, 16:43

Expedição de Outros Documentos.

13/09/2016, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2016, 17:12

Publicado ato_publicado em 16/08/2016.

16/08/2016, 08:48

Expedida/Certificada

12/08/2016, 14:53

Outras Decisões

10/08/2016, 16:39

Conclusos para decisão

09/08/2016, 09:49

Conclusos para despacho

04/08/2016, 11:34

Juntada de Outros Documentos

03/08/2016, 18:01

Publicado ato_publicado em 02/08/2016.

02/08/2016, 08:58

Expedida/Certificada

29/07/2016, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

29/07/2016, 15:41

Conclusos para julgamento

12/04/2016, 09:21

Documentos

Interlocutória

•10/08/2016, 16:39

CARIMBO

•29/07/2016, 15:41

Despacho

•30/03/2016, 11:23

Despacho

•29/01/2016, 14:48