0700666-16.2020.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

FRANCIENE OLIVEIRA MAIA

CPF 057.***.***-55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 07:11

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 06:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700666-16.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Franciene Oliveira Maia - Ante o exposto, declaro extinta a execução.

27/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2025, 19:59

Conclusos para decisão

19/02/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700666-16.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Franciene Oliveira Maia - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 185/187, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 30 de janeiro de 2025. Francisco

31/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2025, 08:06

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:41

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:01

Expedida/Certificada

10/01/2025, 09:02

Documentos

Despacho

•04/08/2020, 11:42

Despacho

•04/12/2020, 17:31

Interlocutória

•14/05/2021, 15:28

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•12/01/2023, 13:59

Ata de Audiência (Outras)

•06/03/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•29/04/2023, 11:56

Despacho

•22/08/2023, 21:26

Despacho

•25/11/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 06:28

Interlocutória

•11/03/2024, 10:09

Interlocutória

•22/07/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 06:35