0700524-70.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Carlos Arthur Souza de Jesus - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação considerando que as partes conciliaram quanto ao objeto do litígio, e, HOMOLOGO o acordo entabulado neste ato às fls. 131/140 e 146, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em razão disso, declaro extinto o presente feito com resolução de mérito, nos termos dos artigos 316 e 48 Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700524-70.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 13:08

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 12:07

Homologada a Transação

05/05/2026, 11:14

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 12:03

Juntada de Certidão

28/04/2026, 09:31

Publicado ato_publicado em 28/04/2026.

28/04/2026, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Carlos Arthur Souza de Jesus - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação com proposta de acordo apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700524-70.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 11:52

Ato ordinatório

24/04/2026, 10:53

Juntada de Petição de Contestação

02/03/2026, 08:48

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: B1Carlos Arthur Souza de JesusB0 - Converto o julgamento em diligência, para determinar a citação do INSS nos termos da decisão de pp.71/73. Após, o prazo para contestação voltem-me os autos concluso para sentença. Cumpra-se. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700524-70.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

30/12/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•03/06/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 06:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:43

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 12:01

Despacho

•18/09/2025, 11:13

Despacho

•19/12/2025, 10:50

CARIMBO

•05/05/2026, 11:14