0706921-74.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DANIELA SILVA TAMWING AGUIAR

CPF 007.***.***-02

Autor

ANNE DAYANE DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF 015.***.***-16

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO NOGUEIRA MELO

OAB/SP 506628•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de Réplica

23/04/2025, 06:20

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 11:40

Homologada a Transação

22/04/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 08:52

Frutífera

22/04/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 05:18

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Thiago Nogueira Melo (OAB 506628/SP) Processo 0706921-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anne Dayane de Oliveira Fernandes - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0706921-74.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 22/04/2025, às 08:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo. Link da Videochamada meet.google.com/dtt-ehxi-waz Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Thiago Nogueira Melo (OAB 506628/SP) Processo 0706921-74.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Anne Dayane de Oliveira Fernandes - Reclamado: Tam Linhas Aéreas S.a - de Instrução e Julgamento Data: 22/04/2025 Hora 08:00 Local: 2º Juizado Especial Cível-Instrução 1 Situacão: Designada Link da Videochamada meet.google.com/dtt-ehxi-waz

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 11:33

Expedida/Certificada

21/03/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:35

Documentos

CARIMBO

•22/04/2025, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2025, 08:51

Ata de Audiência (Outras)

•19/02/2025, 09:57

Interlocutória

•12/12/2024, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•06/12/2024, 12:43