0701579-26.2023.8.01.0003

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.941,77

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

SEBASTIANA DA SILVA COSTA CAVALCANTE

CPF 484.***.***-04

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ 60.***.***.0001-12

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO JUSTINO ALVES REIS

OAB/AC 3505•Representa: ATIVO

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/AC 5021•Representa: PASSIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:45

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC), ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ) - Processo 0701579-26.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CREDORA: B1Sebastiana da Silva Costa CavalcanteB0 - DEVEDOR: B1Banco Santander SAB0 e outro - Sentença A parte autora Sebastiana da Silva Costa Cavalcante ajuizou ação de cumprimento de sentença contra Banco Bradesco S/A e Banco Santander SA, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A parte devedora Banco Santander S/A apresentou impugnação ao cumprimento de sentença às fls.295/312, alegando a controvérsia de valores, apresentando devidamente seus cálculos. O devedor Banco do Brasil S/A, efetuou o depósito judicial de forma voluntária às fls.313/316, bem como o cumprimento da obrigação de fazer, conforme fls.318/319. O credor, às fls.323, concordou com os cálculos apresentados pelo devedor Banco Santander S/A, requerendo a expedição do Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados às fls.310/311 e fls.316 para a quitação integral do débito. È o relato. Como a parte credora alcançou satisfação da obrigação e, sendo uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015 declaro extinta a execução. Expeça-se Alvará Judicial em favor do patrono da parte credora como solicitado às fls.323, por ter poderes especificos para tal, conforme fls.10, para que proceda o levantamento dos valores junto a instituição bancária. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Brasileia (AC), 01 de outubro de 2025. Jose Leite de Paula Neto Juiz de Direito ALVARÁ ÁS FLS. 325/326

13/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/10/2025, 10:48

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 11:58

Expedição de Alvará.

07/10/2025, 11:58

Recebidos os autos

02/10/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 12:15

Conclusos para despacho

22/09/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC), ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5021/AC) - Processo 0701579-26.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - CREDORA: B1Sebastiana da Silva Costa CavalcanteB0 - DEVEDOR: B1Banco Santander SAB0 e outro - DESPACHO Considerando o petitório retro, com fulcro no poder geral de cautela, determino a intimação da parte contrária para que, no prazo de 15 dias, apresente manifestação quanto à referida petição. Após retorne-se os autos concluso para deliberação. Intimem-se e cumpra-se, incontinenti.

19/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 08:33

Documentos

CARIMBO

•02/10/2025, 12:15

Despacho

•16/09/2025, 12:28

Interlocutória

•05/08/2025, 20:57

Despacho

•01/04/2025, 22:07

Despacho

•05/02/2025, 14:12

CARIMBO

•09/12/2024, 11:25

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2024, 11:08

Interlocutória

•23/09/2024, 10:09

Ata de Audiência (Outras)

•27/08/2024, 11:07

Despacho

•08/07/2024, 14:40

Despacho

•17/05/2024, 16:29

Despacho

•03/04/2024, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•29/02/2024, 08:57

Despacho

•05/12/2023, 07:18