0700506-49.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 91.780,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ANTONIO JOSE BRAGA VIEIRA

CPF 001.***.***-98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUIS HENRIQUE LOPES

OAB/AC 3740•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 30/12/2025.

30/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Antonio José Braga VieiraB0 - Dispositivo Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700506-49.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social INSS ao pagamento de AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA em prol de Antônio José Braga Vieira, com fundamento na Lei 8.213/91, artigo 60, com o pagamento do respectivo benefício mensal

30/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/12/2025, 14:32

Expedida/Certificada

29/12/2025, 09:35

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

25/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Antonio José Braga VieiraB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de págs. 171/174, dou por intimada a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos para instrução, de forma obrigatória: Gravação em vídeo do depoimento pessoal da parte e Intimação - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700506-49.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

18/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2025, 09:46

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 05:16

Documentos

Interlocutória

•03/06/2024, 12:00

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 06:37

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:42

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 05:36

Interlocutória

•09/04/2025, 09:34

CARIMBO

•12/12/2025, 09:08