0700993-83.2023.8.01.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Partes do Processo

MICHELE GOMES ALVES

CPF 625.***.***-59

Autor

FRANCISCA GOMES ALVES

CPF 723.***.***-04

Autor

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ MAZZALI

OAB/AC 4297•Representa: ATIVO

NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONCALVES

OAB/AC 3935•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 12:05

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 12:05

Recebidos os autos

13/11/2025, 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NAIANA NATACHA SOUZA CARVALHO GONÇALVES (OAB 3935/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC), ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo 0700993-83.2023.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RECLAMANTE: B1Michele Gomes AlvesB0 e outro - RECLAMADO: B1ACRE GOVERNO DO ESTADO (AC GOV GABINETE DO GOVERNADOR)B0 - Dá a parte credora por intimada para ciência do alvará judicial emitido nos autos, devendo informar ao juízo o levantamento do numerário, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser considerada satisfeita à obrigação.

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 09:34

Ato ordinatório

30/10/2025, 09:33

Expedição de Alvará.

30/10/2025, 09:26

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 07:35

Juntada de Outros Documentos

23/10/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:47

Documentos

CARIMBO

•13/11/2025, 10:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:46

Interlocutória

•02/04/2025, 19:33

Interlocutória

•18/12/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 08:18

CARIMBO

•05/07/2024, 16:09

Ata de Audiência (Outras)

•15/05/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 10:11

Despacho

•29/02/2024, 06:37