0712817-48.2023.8.01.0001

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 389.876,88

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

FRANCISCO XAVIER MELO MENDES

CPF 181.***.***-49

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4744-95

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 42.***.***.0001-70

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR

OAB/AC 4608•Representa: ATIVO

JOÃO THOMAZ P. GONDIM

OAB/AC 5760•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

LILIANE CESAR APPROBATO

OAB/GO 26878•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/AC 4215•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 13:15

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 09:45

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Xavier Melo MendesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco Santander SAB0 - Intimação - ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC) - Processo 0712817-48.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 934/937. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, verifique-se se há custas pendentes. Após, arquivem-se. Intimem-se.

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 12:15

Outras Decisões

09/02/2026, 08:00

Publicado ato_publicado em 08/02/2026.

08/02/2026, 15:31

Publicado ato_publicado em 08/02/2026.

08/02/2026, 15:30

Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 17:16

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Xavier Melo MendesB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/AB0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Banco Santander SAB0 - Em se tratando de obrigação de fazer, Intimação - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 4215/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: JOÃO THOMAZ P. GONDIM (OAB 5760/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO) - Processo 0712817-48.2023.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - intime-se pessoalmente os demandados, por sua representante legal, para no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o cumprimento as determinações contidas na decisão de fls. 921/922, sob pena de incidência de multa por descumprimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 09:10

Documentos

Interlocutória

•09/02/2026, 08:00

Interlocutória

•17/12/2025, 15:36

Interlocutória

•10/09/2025, 13:29

Despacho

•18/07/2025, 07:21

Interlocutória

•02/06/2025, 12:23

Interlocutória

•16/04/2025, 21:33

Despacho

•19/03/2025, 07:26

Interlocutória

•10/02/2025, 15:57

Despacho

•04/02/2025, 17:22

CARIMBO

•31/01/2025, 09:20

Interlocutória

•14/01/2025, 14:32

Despacho

•15/05/2024, 07:47

Interlocutória

•07/05/2024, 15:24

CARIMBO

•18/04/2024, 13:03

Despacho

•19/03/2024, 18:14