0704839-88.2021.8.01.0001

Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 138.110,36

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANCISCO VALSOMAR SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 685.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL AAPEN

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ 33.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA

OAB/AC 3323•Representa: ATIVO

LORENA LEAL DE ARAUJO

OAB/AC 3317•Representa: ATIVO

ALDEIR BRAGA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ

OAB/PB 23008•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 14:31

Conclusos para despacho

11/05/2026, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: Francisco Valsomar Santos de Oliveira - RÉU: Banco do Brasil S/A. - EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Banco Pan S.A - Associação Brasileira dos Servidores Públicos- Absp - Banco Daycoval S/A - Banco Máxima S/A - Banco Industrial do Brasil S/A - Considerando o pleito disposto na manifestação de fls. 1.617, assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação do réu acerca da petição de fls. 1.618/1.620, sob pena de deferimento do pleito autoral. Findo o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 44215/DF), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: CARLOS EDUCARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 1676/PE), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 23008A/PB), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF) - Processo 0704839-88.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato -

30/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

29/04/2026, 11:26

Mero expediente

27/04/2026, 18:16

Conclusos para despacho

07/04/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Francisco Valsomar Santos de OliveiraB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - B1EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARB0 - B1Banco Pan S.AB0 - B1Associação Brasileira dos Servidores Públicos- AbspB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Banco Máxima S/AB0 - B1Banco Industrial do Brasil S/AB0 - Ante a petição de pp.1613/1614, Intimação - ADV: LORENA LEAL DE ARAUJO (OAB 3317/AC), ADV: GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: LILIANE CESAR APPROBATO (OAB 26878/GO), ADV: DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA (OAB 4788/AC), ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 44215/DF), ADV: CARLOS EDUCARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 1676/PE), ADV: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), ADV: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (OAB 29190/DF), ADV: ALEANDRO LIMA DE QUEIROZ (OAB 23008A/PB), ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704839-88.2021.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cumprimento da obrigação pelo réu Banco do Brasil e pelo réu Banco Equatorial. Intimem-se. Cumpra-se.

30/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2026, 13:59

Mero expediente

27/03/2026, 07:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 07:45

Conclusos para despacho

18/02/2026, 11:28

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 18:16

Despacho

•27/03/2026, 07:18

Interlocutória

•10/12/2025, 18:14

Interlocutória

•19/11/2025, 09:27

Interlocutória

•05/11/2025, 13:23

Interlocutória

•13/08/2025, 11:28

Despacho

•18/07/2025, 07:29

Interlocutória

•09/06/2025, 16:48

Interlocutória

•23/05/2025, 15:52

Despacho

•09/04/2025, 14:30

Despacho

•01/04/2025, 10:09

Despacho

•12/02/2025, 08:38

Interlocutória

•09/01/2025, 08:04

Despacho

•09/12/2024, 10:04

Despacho

•28/11/2024, 15:52