0705987-19.2024.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.097,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial Civel de Rio Branco

Partes do Processo

ERISTOW FELIPE DA CUNHA CHAGAS

CPF 004.***.***-80

Autor

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP (MARMORARIA CARRARA)

CNPJ 04.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

OAB/AC 3897•Representa: ATIVO

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO

OAB/AC 2903•Representa: ATIVO

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131•Representa: PASSIVO

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AC 4179•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 06:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 06:23

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 06:20

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Claudia Maria de Souza Pinto Albano (OAB 2903/AC), Alessandro Callil de Castro (OAB 3131/AC), GISELE VARGAS MARQUES COSTA (OAB 3897/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC) Processo 0705987-19.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Eristow Felipe da Cunha Chagas - Reclamado: Marmoraria Carrara Ltda - EPP (Marmoraria Carrara) - ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por ERISTOW FELIPE DA CUNHA CHAGAS em face de MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP. Revogo os efeitos da decisão interlocutória de p. 18. Declaro resolvido o mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da LJE). Transitada em julgado, arquivem-se.

30/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/01/2025, 09:27

Recebidos os autos

16/01/2025, 09:52

Julgado improcedente o pedido

16/01/2025, 09:52

Conclusos para julgamento

20/12/2024, 11:45

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 20/12/2024_hora, 1º Juizado Especial Cível.

20/12/2024, 11:45

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 08:48

Juntada de Certidão

03/12/2024, 08:20

Expedida/Certificada

02/12/2024, 11:42

Expedida/Certificada

28/11/2024, 08:50

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2024, 16:03

Documentos

CARIMBO

•16/01/2025, 09:52

Interlocutória

•06/11/2024, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2024, 07:51

Interlocutória

•02/10/2024, 08:57