0700656-30.2024.8.01.0014

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 24.875,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 04:53

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria Aparecida Cavalcante FreireB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, item H3, Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior. Ressalto que, eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolizado no sistema EPROC, conforme Provimento COGER nº 10/2025. O referi Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700656-30.2024.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 10:28

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

11/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 08:46

Processo Reativado

11/03/2026, 08:46

Juntada de Acórdão

11/03/2026, 08:44

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/10/2025, 10:46

Juntada de Outros Documentos

29/10/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 13:46

Documentos

Interlocutória

•09/07/2024, 18:10

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 06:35

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:43

CARIMBO

•10/04/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:13

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44

ACÓRDÃO

•11/03/2026, 08:44