0708206-10.2021.8.01.0070

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 16.419,53

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CONDOMINIO CALAFATE I

CNPJ 08.***.***.0001-17

Autor

FRANCISCO ASSIS MARTINS FREIRE

CPF 183.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR

OAB/AC 3720•Representa: ATIVO

AURINEIDE MALVEIRA DA SILVA

OAB/AC 4579•Representa: PASSIVO

ELIAS ARAÚJO

OAB/DF 66386•Representa: PASSIVO

ANA PAULA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/AC 4778•Representa: PASSIVO

MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO

OAB/DF 66386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 22:50

Mero expediente

30/10/2025, 18:40

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:06

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ELIAS ARAÚJO (OAB 66386/DF), ADV: AURINEIDE MALVEIRA DA SILVA (OAB 4579/AC), ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO (OAB 66386/DF) - Processo 0708206-10.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - CREDOR: B1Condomínio Calafate IB0 - DEVEDOR: B1Francisco Assis Martins FreireB0 - VISTOS e mais Declaro, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º, 51, § 1º, 52 e 53, § 4º, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), a EXTINÇÃO DO PROCESSO, pois, observado o quadro dos autos (fls. 325), inexistem bens penhoráveis da parte devedora Francisco Assis Martins Freire. A parte credora, a seu critério, poderá diligenciar quanto ao endereço (certo e completo) e bens penhoráveis da parte devedora e, se o quiser, promover nova execução do título de que dispõe. P.R.I.A. Cumpra-se.

24/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2025, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 18:33

Recebidos os autos

22/10/2025, 12:22

Inexistência de bens penhoráveis

22/10/2025, 12:22

Conclusos para despacho

18/08/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2025, 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: MABEL BARROS DA SILVA ALENCAR (OAB 3720/AC), ADV: AURINEIDE MALVEIRA DA SILVA (OAB 4579/AC), ADV: ELIAS ARAÚJO (OAB 66386/DF), ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAÚJO (OAB 66386/DF) - Processo 0708206-10.2021.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos / Deveres do Condômino - CREDOR: B1Condomínio Calafate IB0 - DEVEDOR: B1Francisco Assis Martins FreireB0 - VISTOS e mais Indefiro a pretensão do devedor FRANCISCO ASSIS MARTINS FREIRE, pois compulsando os autos, notadamente, os atos atinentes à representação do condomínio nos presentes autos, verifico que inexiste irregularidade a ensejar a extinção do feito e, assim, observada a citação/intimação do devedor e o não pagamento da dívida, atualize-se a dívida e expeça-se mandado de penhora. Intimem-se. Cumpra-se.

11/07/2025, 00:00

Documentos

CARIMBO

•22/10/2025, 12:22

Interlocutória

•05/05/2025, 22:04

Despacho

•26/11/2024, 08:27

Interlocutória

•02/04/2024, 13:10

TUTELA ANTECIPADA

•19/02/2024, 13:11

Interlocutória

•05/10/2023, 14:19

Despacho

•21/06/2023, 12:10

Despacho

•28/03/2023, 17:07

Despacho

•29/11/2022, 09:25

Interlocutória

•21/10/2022, 13:51

Despacho

•13/09/2022, 09:54

Despacho

•25/07/2022, 09:15

Interlocutória

•27/05/2022, 08:30

Interlocutória

•13/12/2021, 10:31