0700243-91.2017.8.01.0004

Cumprimento de sentençaFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Única Epitaciolândia

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

CPF 598.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

GERSEY SILVA DE SOUZA

OAB/AC 3086•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Outras Decisões

17/04/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 15:03

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antônio Francisco da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - ISTO POSTO, Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0700243-91.2017.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - DEFIRO o pedido, para determinar ao patrono, a juntada da Certidão de Óbito da parte autora. Por via de consequência, DEFIRO também a dilação do prazo, concedendo-se o período de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, para que seja promovida a habilitação dos herdeiros, com vistas à regular substituição processual e ao regular prosseguimento do feito.

13/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/01/2026, 09:33

Mero expediente

08/01/2026, 10:25

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 17:02

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Antônio Francisco da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - DESPACHO Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC) - Processo 0700243-91.2017.8.01.0004 - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública - INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Certifique-se a interposição do agravo de instrumento de fls. 213/219, no âmbito do 2º grau de jurisdição. Providências de estilo. P.R.I.

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 12:26

Mero expediente

08/10/2025, 07:57

Conclusos para despacho

08/08/2025, 00:02

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 10:25

Despacho

•08/10/2025, 07:57

Interlocutória

•11/07/2025, 20:45

Interlocutória

•07/05/2025, 09:57

Interlocutória

•23/01/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:35

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 09:57

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 09:57

Despacho

•02/06/2020, 09:08

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:24

Interlocutória

•20/07/2018, 14:25

CARIMBO

•12/07/2018, 19:49

Despacho

•07/05/2018, 10:08

Ato Ordinatório

•15/12/2017, 12:20

Interlocutória

•22/09/2017, 15:55