0700722-15.2021.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.300,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

JOSEFA DE FREITAS DE SOUZA

CPF 434.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 10:25

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Josefa de Freitas de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Josefa de Freitas de Souza ajuizou ação contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida. A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700722-15.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas. Intimem-se.

01/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/11/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 10:41

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:39

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.

10/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Josefa de Freitas de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, fica o advogado da parte autora intimado para os termos da decisão de pág. 182, que diz: "...Após a retirada dos alvarás em Cartório, o patrono tem o prazo de 10 (dez) para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700722-15.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

10/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/09/2025, 11:26

Ato ordinatório

08/09/2025, 11:07

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:40

Juntada de Certidão

22/08/2025, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Josefa de Freitas de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs.184/185), devendo o mesmo entrar em contato com a parte autora, que deverá comparecer ao Fórum, no prazo de 10 dias, para receber o alvará judicial. Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700722-15.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

20/08/2025, 00:00

Documentos

CARIMBO

•23/11/2025, 08:58

Interlocutória

•29/07/2025, 21:28

Interlocutória

•12/02/2025, 07:38

Interlocutória

•20/10/2024, 18:24

CARIMBO

•04/08/2023, 12:54

Despacho

•23/06/2023, 00:23

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 07:23

Interlocutória

•02/02/2022, 14:49

Despacho

•13/05/2021, 14:28