0701513-79.2024.8.01.0013

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

MARIA HELENA FERREIRA DANIEL

CPF 562.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KEVEN ROGER ARAÚJO CAMELO

OAB/MG 195256•Representa: ATIVO

TIAGO COELHO NERY

OAB/AC 5781•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/AC 5695•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 04:25

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 07:29

Mero expediente

24/03/2026, 11:54

Conclusos para despacho

24/03/2026, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 08:01

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria Helena Ferreira DanielB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - Intimação - ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG) - Processo 0701513-79.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Contudo, conforme estabelecido pela Portaria Conjunta nº 230/2025, nos termos do art. 2º do Provimento COGER nº 06/2025, com redação dada pelo Provimento COGER nº 10/2025, tornou-se obrigatório o uso do sistema EPROC para o ajuizamento de cumprimentos de sentença e novas fases executivas instauradas após a implantação do sistema. Considerando que o pedido de cumprimento de sentença foi protocolado em data posterior à implantação do sistema EPROC (24/10/2025), nesta unidade, fica vedado o peticionamento pelo sistema SAJ. Nesse contexto, INDEFIRO o processamento do pedido formulado no sistema SAJ.A parte exequente/credora deverá promover a distribuição do Cumprimento de Sentença diretamente no sistema EPROC observando a distribuição por dependência e instruindo a inicial com as peças pertinentes, inclusive demonstrativo do débito.

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 12:02

Outras Decisões

31/01/2026, 20:08

Conclusos para decisão

30/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 04:15

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Maria Helena Ferreira DanielB0 - REQUERIDO: B1Banco Pan S/AB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus procuradores, para tomarem conhecimento da sentença de fls. 311/315, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Feijó-AC, 03 de dezembro de 2025. Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário Intimação - ADV: KEVEN ROGER ARAUJO CAMELO (OAB 195256/MG), ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5695/AC), ADV: TIAGO COELHO NERY (OAB 5781/AC) - Processo 0701513-79.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado -

04/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 11:54

Interlocutória

•31/01/2026, 20:08

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 06:39

CARIMBO

•26/11/2025, 18:17

Despacho

•03/09/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:44

Interlocutória

•29/11/2024, 15:28