0711048-05.2023.8.01.0001

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 192.400,82

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

SUYLENE CRISTINE OLIVEIRA MAIA

CPF 571.***.***-87

Reu

EDMILTON OLIVEIRA

CPF 465.***.***-78

Reu

HT AUTOPOSTO SOBRAL LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/AC 5520•Representa: ATIVO

RENATA NERY MARTINS

OAB/AC 5315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: RENATA NERY MARTINS (OAB 5315/AC) - Processo 0711048-05.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco Santander SAB0 - DEVEDOR: B1Ht Autoposto Sobral LtdaB0 - B1Edmilton OliveiraB0 - B1Suylene Cristine Oliveira MaiaB0 - A HT Auto Posto Sobral LTDA., por sua advogada, manifestou-se nos autos requerendo a regularização do polo passivo, em razão de nulidade da citação anteriormente realizada, bem como a desvinculação da advogada que havia sido indevidamente associada ao suposto devedor. Sustenta que tais providências são necessárias para assegurar a correta formação do contraditório e evitar a atribuição de efeitos processuais indevidos. Considerando que a decisão de fl. 168 reconheceu que a parte era terceira alheia à demanda, que a citação foi realizada em endereço e razão social incorretos e que não há óbice à correção da representação processual, DEFIRO os pedidos formulados: Exclua-se a HT Auto Posto Sobral LTDA. do polo passivo da demanda; Desvincule-se a advogada anteriormente associada indevidamente ao suposto devedor; Após o cumprimento destas providências, mantenha-se a suspensão do processo e a contagem da prescrição intercorrente somente em relação às partes efetivamente envolvidas, garantindo-se a observância do contraditório. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

09/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/03/2026, 11:36

Arquivado Provisoramente

05/03/2026, 10:30

Outras Decisões

27/02/2026, 08:00

Conclusos para despacho

19/02/2026, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 14:15

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), ADV: RENATA NERY MARTINS (OAB 5315/AC) - Processo 0711048-05.2023.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: B1Banco Santander SAB0 - DEVEDOR: B1Ht Autoposto Sobral LtdaB0 - B1Edmilton OliveiraB0 - B1Suylene Cristine Oliveira MaiaB0 - Considerando que decorreu o prazo de suspensão em 04/09/2025, iniciando a contagem de prazo da prescrição intercorrente determino a remessa dos autos ao arquivo provisório, nos termos do art. 921, §§ 4º e 5º do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

13/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2026, 09:27

Arquivado Provisoramente

12/02/2026, 09:10

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

11/02/2026, 15:36

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2025, 13:45

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:10

Documentos

Interlocutória

•27/02/2026, 08:00

Interlocutória

•11/02/2026, 15:36

Interlocutória

•16/10/2025, 09:07

Despacho

•07/04/2025, 13:54

Interlocutória

•29/08/2024, 17:02

Interlocutória

•03/07/2024, 07:52

Despacho

•17/06/2024, 15:27

Interlocutória

•26/02/2024, 15:46

Interlocutória

•23/10/2023, 16:23

Interlocutória

•09/08/2023, 17:13