0706879-38.2024.8.01.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 53.274,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCO VALBECI BANDEIRA GOMES

CPF 196.***.***-49

Autor

CONE'SUL ENERGY (A.MIRANDA DE OLIVEIRA - ME)

CNPJ 11.***.***.0001-55

Reu

SMART PERICIAS

CNPJ 33.***.***.0001-72

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE

OAB/AC 4668•Representa: ATIVO

RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO

OAB/AC 4918•Representa: ATIVO

RENATO DE MORAES RAMALHO

OAB/RO 8962•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório

15/05/2026, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2026, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:00

Publicado ato_publicado em 06/04/2026.

06/04/2026, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Francisco Valbeci Bandeira GomesB0 - REQUERIDO: B1Cone'sul Energy (A.miranda de Oliveira - Me)B0 - Autos n.º 0706879-38.2024.8.01.0001 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para, ciência acerca da manifestação do perito de p. 303, quanto ao reagendamento do ato pericial marcado para o dia 27/04/2026. Rio Branco (AC), 27 de março de 2026. José Augusto Furtado Pereira Técnico Judiciário Intimação - ADV: RENATO DE MORAES RAMALHO (OAB 8962/RO), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC) - Processo 0706879-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/03/2026, 08:23

Ato ordinatório

27/03/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 03:46

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Valbeci Bandeira GomesB0 - REQUERIDO: B1Cone'sul Energy (A.miranda de Oliveira - Me)B0 - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorários do perito judicial. Intimação - ADV: RENATO DE MORAES RAMALHO (OAB 8962/RO), ADV: RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB 4918/AC), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC) - Processo 0706879-38.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 07:17

Ato ordinatório

24/03/2026, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 12:45

Expedição de Mandado.

19/02/2026, 11:54

Documentos

Interlocutória

•11/12/2025, 10:50

Interlocutória

•26/08/2025, 07:56

Interlocutória

•18/07/2025, 14:00

Despacho

•31/03/2025, 07:45

Despacho

•21/11/2024, 09:42

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2024, 13:04

Interlocutória

•14/06/2024, 17:51

Interlocutória

•10/05/2024, 09:46