0000129-31.2024.8.01.0011

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Criminal de Sena Madureira 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

JIBISON DA SILVA LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

IZAAC DA SILVA ALMEIDA

OAB/AC 5172•Representa: ATIVO

EMANOEL AMADOR REIS NETO

OAB/AC 4527•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

30/10/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001354/2025

17/10/2025, 13:11

Protocolizada Petição 1001354/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 12:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2025 Petição Nº 520158/2025 - AgRg

14/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520158 - AgRg no AREsp 2931461 - Publicação prevista para 14/10/2025

10/10/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/10/2025, 11:25

Não conhecido o recurso de JIBISON DA SILVA LIMA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 520158/2025 - AgRg no AREsp 2931461

07/10/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025 Petição Nº 520158/2025 - AgRg

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

16/06/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 547395/2025

16/06/2025, 12:01

Protocolizada Petição 547395/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 11:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/06/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 23:20