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0705070-76.2025.8.01.0001
Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 3.836,67
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO
CNPJ 00.***.***.0003-36
ELIMARA CRISTINA DE LIMA
CPF 816.***.***-34
Advogados / Representantes
HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR
OAB/AC 2446•Representa: ATIVO
NATANIEL DA SILVA MEIRELES
OAB/AC 4012•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elimara Cristina de Lima - Apelado: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Determino a intimação da parte Embargada para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 3. Nº 0705070-76.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
28/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elimara Cristina de Lima - Apelado: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - 3. Razão disso, atento ao princípio do contraditório substancial, desdobrado na influência e não surpresa, bem como à orientação traçada pelo art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte Apelante para, no prazo de quinze dias, comprovar a alegada hipossuficiência mediante juntada de documentos, inclusive contracheques, extratos bancários e declaração de imposto de renda, entre outros meios. 4. Após, à conclusão para juízo de admissibilidade recursal. 5. Nº 0705070-76.2025.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Nataniel da Silva Meireles (OAB: 4012/AC) - Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC)
21/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/11/2025, 10:57Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
24/11/2025, 10:57Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 09:10Publicado ato_publicado em 21/11/2025.
21/11/2025, 08:56Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1Obras Sociais da Diocese de Rio BrancoB0 - RÉ: B1Elimara Cristina de LimaB0 - DECISÃO Intimação - ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0705070-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou procedente os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte demandada já apresentou contrarrazões às pp. 122/131, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se.
21/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
19/11/2025, 10:52Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/11/2025, 08:33Conclusos para admissibilidade recursal
14/11/2025, 11:34Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2025, 11:00Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Obras Sociais da Diocese de Rio BrancoB0 - RÉ: B1Elimara Cristina de LimaB0 - Intimação - ADV: NATANIEL DA SILVA MEIRELES (OAB 4012/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0705070-76.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar as contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 332, §4º do CPC. Decorrido aquele prazo, com ou sem resposta, remeter os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intimem-se e cumpra-se.
14/11/2025, 00:00Expedição de Certidão.
13/11/2025, 13:42Mero expediente
13/11/2025, 11:23Conclusos para admissibilidade recursal
12/11/2025, 13:48Documentos
Interlocutória
•19/11/2025, 08:33
Despacho
•13/11/2025, 11:23
CARIMBO
•21/10/2025, 09:43
Interlocutória
•16/07/2025, 18:48
Interlocutória
•28/03/2025, 14:28