0704869-84.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.605,35

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

FRANCISCA SEBASTIANA DA SILVA

CPF 217.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS

OAB/AC 5418•Representa: ATIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/AC 6552•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:12

Processo Reativado

12/02/2026, 18:14

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 08:36

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

09/10/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: B1Francisca Sebastiana da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - DECISÃO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0704869-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Trata-se de recurso de apelação interposto em razão da sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Considerando que a parte demandada já apresentou contrarrazões às pp. 226/237, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as considerações de estilo. Intime-se e cumpra-se.

09/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 12:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2025, 21:55

Conclusos para admissibilidade recursal

24/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Dá a parte apelada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0704869-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP -

10/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 12:13

Ato ordinatório

01/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de Apelação

30/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Francisca Sebastiana da SilvaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES), ADV: ALEX CHRISTIAN GADELHA MEDEIROS (OAB 5418/AC) - Processo 0704869-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, do CPC. Intimem-se.

18/08/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/10/2025, 21:55

CARIMBO

•05/08/2025, 11:25

Interlocutória

•24/07/2025, 08:10

Interlocutória

•31/03/2025, 13:07