0701554-46.2024.8.01.0013

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE RUY BARBOSA

CPF 040.***.***-49

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/AC 7013•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:20

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:19

Transitado em Julgado em 27/08/2025

27/08/2025, 12:19

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0701554-46.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jose Ruy BarbosaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - Certidão de Publicação Djen

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE), ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) - Processo 0701554-46.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jose Ruy BarbosaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - Relação: 0229/2025 Data da Disponibilização: 31/07/2025 Data da Publicação: 01/08/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN

04/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/08/2025, 07:17

Expedida/Certificada

01/08/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 23:24

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 23:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADV: ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 53785A/CE) - Processo 0701554-46.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: B1Jose Ruy BarbosaB0 - RECLAMADO: B1Latam Airlines Group S.aB0 - Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do mesmo diploma legal. Por consequência, determino o cancelamento da audiência designada para o dia 24/07/2025 (p. 21). Intimem-se. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/90). Havendo apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões. Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se o processo em seguida, com as baixas legais. Feijó-(AC), 23 de julho de 2025. Gabriela Rodrigues Elleres Juíza de Direito Substituta

31/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/07/2025, 10:07

Extinto o processo por desistência

23/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 13:04

Documentos

CARIMBO

•23/07/2025, 15:39

Interlocutória

•20/02/2025, 17:49