0716981-95.2019.8.01.0001

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 136.285,35

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Rio Branco

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Partes do Processo

RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA

CPF 067.***.***-72

Autor

SOCIEDADE ACREANA DE EDUCACAO E CULTURA - SAEC

CNPJ 03.***.***.0001-18

Autor

AMPLA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME

CNPJ 28.***.***.0001-95

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO MENADRO DE SOUZA

OAB/AC 1618•Representa: ATIVO

JULLIEN STHEFAN NASCIMENTO

OAB/AC 4910•Representa: PASSIVO

DANIEL GOMES DE ARAÚJO

OAB/AC 5540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 08:33

Publicado ato_publicado em 05/05/2025.

05/05/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raimundo Menadro de Souza (OAB 1618/AC), JULLIEN STHEFAN NASCIMENTO (OAB 4910/AC), Daniel Gomes de Araújo (OAB 5540/AC) Processo 0716981-95.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Raimundo Menandro de Souza, Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Devedor: Ampla Construtora e Incorporadora Ltda-me - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homologo o acordo firmado entre os requerentes as pp. 321/322, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III. "b", do Código de Processo Civil. Sem custas referentes à fase de cumprimento de sentença. Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.

02/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2025, 12:14

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/04/2025, 08:18

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raimundo Menadro de Souza (OAB 1618/AC), JULLIEN STHEFAN NASCIMENTO (OAB 4910/AC), Daniel Gomes de Araújo (OAB 5540/AC) Processo 0716981-95.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: Sociedade Acreana de Educação e Cultura - SAEC - Devedor: Ampla Construtora e Incorporadora Ltda-me - Determino ao autor que traga aos autos o acordo mencionado à p. 317 para a necessária homologação e extinção do feito ou que esclareça se pretende a desistência unilateral do cumprimento de sentença, no prazo de 5 dias. Após, voltem-me conclusos.

24/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2025, 07:54

Mero expediente

12/03/2025, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 09:09

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:41

Juntada de Certidão

18/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 16:50

Documentos

CARIMBO

•23/04/2025, 08:18

Despacho

•12/03/2025, 09:23

Interlocutória

•06/12/2022, 11:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•25/05/2022, 11:33

CARIMBO

•18/11/2020, 11:49

Despacho

•22/10/2020, 12:31

CARIMBO

•14/08/2020, 09:19

Despacho

•07/07/2020, 11:53

Interlocutória

•11/02/2020, 11:36

Interlocutória

•19/12/2019, 08:05