0700227-84.2024.8.01.0007

Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 5.784,00

Orgao julgador

Vara Única de Xapuri

Partes do Processo

ANDRELINA DE OLIVEIRA MARCAL

CPF 087.***.***-70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

OCIANA SILVA DO NASCIMENTO

CPF 000.***.***-92

TESTEMUNHA_JUIZO

FRANCISCA DAS CHAGAS DA SILVA

CPF 980.***.***-91

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO

OAB/AC 5002•Representa: ATIVO

PAULA YARA BRAGA DE CARLI

OAB/AC 3434•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 00:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Andrelina de Oliveira Marçal - Intimação - ADV: Paula Yara Braga De Carli (OAB 3434/AC), Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC) Processo 0700227-84.2024.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Ante o exposto, declaro extinta a execução. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intime-se a parte credora para ciência dos alvarás judiciais expedidos nos autos. Após, ARQUIVEM-SE os autos independente de trânsito em julgado. Intimem-se. Xapuri (AC), 27 de março de 2025. Luis Gustavo Alcalde Pinto Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:56

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:51

Expedida/Certificada

07/04/2025, 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 12:38

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 12:36

Expedição de Alvará.

01/04/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 10:35

Juntada de Outros Documentos

19/02/2025, 07:26

Documentos

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:51

CARIMBO

•01/04/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 13:05

Interlocutória

•22/11/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 06:16

Interlocutória

•26/08/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 07:13

Interlocutória

•13/06/2024, 15:00

Interlocutória

•01/04/2024, 18:56