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0001439-55.2025.8.01.0070

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 6.740,00
Orgao julgador
1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Processos relacionados
2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marcelo Coelho de Carvalho
Partes do Processo
MATEUS ESTEVAO DA ROCHA
CPF 010.***.***-00
Autor
MARGARETE DA CUNHA BARROS
CPF 434.***.***-87
Reu
Advogados / Representantes
ISABEL BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/AC 5656•Representa: PASSIVO
ABRAÃO MIRANDA DE LIMA
OAB/AC 5642•Representa: PASSIVO
JHONATAN BARROS DE SOUZA
OAB/AC 5632•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:15

Processo Reativado

19/02/2026, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MARGARETE DA CUNHA BARROS Advogado: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC) Advogado: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC) Advogado: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC) Advogada: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB: 6931/AC) Apelado: Mateus Estevão da Rocha D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001439-55.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: MARGARETE DA CUNHA BARROS. Advogado: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC). Advogado: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC). Advogado: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC). Advogada: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB: 6931/AC). Apelado: Mateus Estevão da Rocha. Assunto: Acidente de Trânsito _______________________________________________________________________________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA CONTRIBUIÇÃO RECÍPROCA DAS PARTES PARA O ACIDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SERVINDO ESTA SÚMULA COMO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LJE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA. ART. 55, PARTE FINAL, DA LEI 9.099/95. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. GRATUIDADE DEFERIDA. ART. 98, § 3º, DO CPC. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001439-55.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0001439-55.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conhecer e não prover o recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas. UNÂNIME. Rio Branco, 04/12/2025. Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Relator Secretaria da 2ª Turma Recursal aos nove de janeiro de dois mil, vinte e seis. Emily Morais Costa, Secretária.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: MARGARETE DA CUNHA BARROS Advogado: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC) Advogado: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC) Advogado: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC) Advogada: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB: 6931/AC) Apelado: Mateus Estevão da Rocha D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0001439-55.2025.8.01.0070 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursal Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Apelante: MARGARETE DA CUNHA BARROS. Advogado: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC). Advogado: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC). Advogado: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC). Advogada: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB: 6931/AC). Apelado: Mateus Estevão da Rocha. Assunto: Acidente de Trânsito _______________________________________________________________________________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE MOTOCICLETA E AUTOMÓVEL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA CONTRIBUIÇÃO RECÍPROCA DAS PARTES PARA O ACIDENTE. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SERVINDO ESTA SÚMULA COMO ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LJE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR CORRIGIDO DA CAUSA. ART. 55, PARTE FINAL, DA LEI 9.099/95. EXIGIBILIDADE SUSPENSA. GRATUIDADE DEFERIDA. ART. 98, § 3º, DO CPC. Acórdão - Recurso Inominado Cível 0001439-55.2025.8.01.0070, da Juizados Especiais / 1º Juizado Especial Cível). Relator: Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível n. 0001439-55.2025.8.01.0070, ACORDAM os Senhores Juízes da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em conhecer e não prover o recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas. UNÂNIME. Rio Branco, 04/12/2025. Juiz de Direito Marcelo Coelho de Carvalho Relator Secretaria da 2ª Turma Recursal aos nove de janeiro de dois mil, vinte e seis. Emily Morais Costa, Secretária.

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: MARGARETE DA CUNHA BARROS - Apelado: Mateus Estevão da Rocha - Advogado: Isabel Barbosa de Oliveira (OAB: 5656/AC) - Advogado: Jhonatan Barros de Souza (OAB: 5632/AC) - Advogado: Abraão Miranda de Lima (OAB: 5642/AC) - Advogada: CARLA VEINTEMILLA ARANTES (OAB: 6931/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 4 DE DEZEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS TURMAS RECURSAIS, COM INÍCIO ÀS 15:00 HORAS. Próximos Julgados - 0001439-55.2025.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Marcelo Coelho de Carvalho -

27/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/08/2025, 15:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

29/08/2025, 15:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 13:09

Ato ordinatório

31/07/2025, 09:39

Recebidos os autos

30/07/2025, 09:11
Documentos
Interlocutória
•21/08/2025, 10:49
Interlocutória
•30/07/2025, 09:11
Interlocutória
•14/07/2025, 14:05
CARIMBO
•30/06/2025, 14:20
Ata de Audiência (Outras)
•27/06/2025, 13:49
Ato Ordinatório
•02/06/2025, 14:29
Interlocutória
•13/05/2025, 11:22
Ato Ordinatório
•16/04/2025, 08:08