0703610-35.2017.8.01.0001

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 18.377,24

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

CARLOS MAGNO RUFINO DA SILVA

CPF 188.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637•Representa: ATIVO

DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO

OAB/AC 4335•Representa: ATIVO

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN

OAB/AC 3548•Representa: PASSIVO

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS

OAB/AC 4073•Representa: PASSIVO

DANIEL DUARTE LIMA

OAB/AC 4328•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/11/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 23/11/2025

23/11/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Carlos Magno Rufino da SilvaB0 - Portanto, com fundamento no art. 485, inciso IX do CPC, declaro extinto processo sem resolução de mérito, ao tempo em que torno sem efeito à decisão de p. 229. Sem custas, nos termos do art. 9º, §9º, inciso I da Lei Estadual nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Estadual nº. 3.517/2019; e sem honorários, pela ausência de advogado pela parte ré. Publicar, intimar e, após o trânsito em julgado, arquivar. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB 4328/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC), ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: ALDELAINE CAMILO DOS SANTOS (OAB 4847/AC) - Processo 0703610-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

14/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/10/2025, 18:08

Arquivado Provisoramente

09/09/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 21:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Carlos Magno Rufino da SilvaB0 - Certifico que, em consulta ao SAJ, constatei que a parte devedora faleceu, conforme certidão de óbito retro. Assim, dou a parte credora por intimada para, no prazo de 05 dias, se manifestar, requerendo o que entender cabível. Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0703610-35.2017.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços -

29/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:07

Juntada de Certidão

28/08/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2023, 07:33

Documentos

CARIMBO

•12/10/2025, 18:08

Interlocutória

•09/09/2025, 15:23

Despacho

•15/06/2023, 10:00

Despacho

•03/03/2023, 10:45

Interlocutória

•30/07/2021, 11:20

CARIMBO

•20/05/2021, 12:42

CARIMBO

•05/09/2018, 14:59

Despacho

•22/08/2018, 11:05

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•13/06/2018, 15:30

Despacho

•10/10/2017, 21:15

TUTELA ANTECIPADA

•03/10/2017, 15:13

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•26/09/2017, 14:39

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•23/08/2017, 15:59

Interlocutória

•06/07/2017, 12:06

Interlocutória

•11/05/2017, 12:22