5000007-17.2025.8.01.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia - JEC

Partes do Processo

DIEGO DA SILVA GRAVA

CPF 054.***.***-05

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 225164•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AC 4158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - CECON -> EPTJEC01

08/05/2026, 11:18

Juntada - Boleto Gerado - Custas Iniciais: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/b7e4f84d-410b-4d0e-8e75-798de9547470">8100005476</a> - DIEGO DA SILVA GRAVA

08/05/2026, 11:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - EPTJEC01 -> CECON

07/05/2026, 12:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/03/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

10/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 22, 23

09/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Diego da Silva GravaRéu:Tam Linhas Aereas S/A.</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DIEGO DA SILVA GRAVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA (OAB RJ225164)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: TAM LINHAS AEREAS S/A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIO RIVELLI (OAB AC004158)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>razão por que declaro a extinção do processo, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95, Art. 2, inciso XIII, da Lei 1.422/01 e FONAJE 28, condenando-o a pagar as custas de Lei. <b>Autos: 5000007-17.2025.8.01.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 13:23

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

06/03/2026, 13:23

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 07:44

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiência Conciliação e Instrução JEC - 28/01/2026 08:45. Refer. Evento 6

28/01/2026, 09:13

Juntada de Petição

27/01/2026, 09:09

Juntada de Petição

02/01/2026, 08:02

Juntada de Petição

30/12/2025, 12:36

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 14:17

OUTROS

•24/11/2025, 09:11