1000560-13.2026.8.01.0000

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Isadora Gonçalves Tenório D. Público: Isadora Gonçalves Tenório Paciente: Alex do Nascimento Silva Impetrado: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá - Habeas Corpus. Furto qualificado. Instrução criminal. Excesso de prazo. Prisão preventiva. Revogação. Perda do objeto. Habeas Corpus prejudicado. - Demonstrado que o paciente já se encontra em liberdade, em razão da revogação da sua prisão preventiva pela própria autoridade apontada como coatora, cessam os motivos que ensejaram a impetração, restando prejudicado o Habeas Corpus. - Habeas Corpus prejudicado. Julgados - SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 15 DE ABRIL DE 2026 E 23 DE ABRIL DE 2026 1000560-13.2026.8.01.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Habeas Corpus Criminal - Relator Samoel Evangelista - Vistos, relatados e discutidos estes autos do Habeas Corpus nº 1000560-13.2026.8.01.0000, acordam à unanimidade os Membros que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em o julgar prejudicado, nos termos do Voto do Relator, que faz parte deste Acórdão. Votaram: Samoel Evangelista, Denise Bonfim, Francisco Djalma