0708241-24.2025.8.01.0912

Cumprimento de sentençaSubtração de IncapazesCrime contra o Pátrio-Poder e TutelaCrimes contra a FamíliaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

1ª Vara de Família de Rio Branco

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-56

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS

CPF 016.***.***-39

Autor

LIDIA LARA NASCIMENTO DE VASCONCELOS

CPF 891.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELLE DE MELO MEDEIROS

OAB/AC 5971•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:47

Juntada de Certidão

24/03/2026, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Gustavo Henrique de Melo MedeirosB0 e outro - Isso Posto, homologo o pedido de desistência da ação e, com efeito, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Publique-se e arquivem-se os autos na forma da lei, tendo em vista que a desistência é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito imediato desta sentença. Intimação - ADV: ANA GABRIELLE DE MELO MEDEIROS (OAB 5971/AC) - Processo 0708241-24.2025.8.01.0912 - Cumprimento de sentença - Subtração de Incapazes -

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 09:52

Extinto o processo por desistência

03/03/2026, 11:24

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 11:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2026, 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

27/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 18:00

Outras Decisões

16/02/2026, 22:18

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:41

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2026, 13:02

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

30/01/2026, 13:02

Documentos

CARIMBO

•03/03/2026, 11:24

Interlocutória

•16/02/2026, 22:18

Interlocutória

•29/12/2025, 19:28