0707366-81.2019.8.01.0001

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.684,57

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-74

Autor

OCILENE LIMA DE OLIVEIRA

CPF 891.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637•Representa: ATIVO

DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO

OAB/AC 4335•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de ofícios expedidos ou diligências do juízo. Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707366-81.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

11/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:29

Ato ordinatório

08/05/2026, 11:43

Juntada de Outros Documentos

08/05/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: União Educacional do Norte - Decisão Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC) - Processo 0707366-81.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Trata-se de cumprimento de sentença em que o exequente formula requerimento voltado à adoção de medidas executivas para localização de bens da parte executada, especificamente mediante consulta ao sistema RENAJUD. Verifico que o pedido atende ao ônus de indicação de medidas executivas concretas, conforme estabelecido no artigo 524, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, requisito este que já havia sido expressamente consignado por este Juízo em decisão anterior. A consulta ao RENAJUD constitui ferramenta processual adequada à localização de veículos automotores registrados em nome da executada, viabilizando tanto a constrição quanto a eventual alienação judicial do bem. Considerando a subsidiariedade da execução patrimonial em relação ao adimplemento voluntário e a necessidade de esgotamento dos meios disponíveis para satisfação do crédito reconhecido judicialmente. Diante do exposto, DEFIRO a realização de pesquisa patrimonial via sistema RENAJUD. Intimem-se.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 13:17

deferimento

05/05/2026, 10:38

Conclusos para despacho

24/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 03:22

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte credora por intimada acerca do transcurso do prazo de suspensão para, no prazo de 05 dias, manifestar o interesse no prosseguimento do feito e promover o ato que lhe compete nos autos da ação em curso, sob pena de arquivamento (art. 485, IV, do CPC). Intimação - ADV: DANIEL MATHEUS COSTA DE MACEDO (OAB 4335/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707366-81.2019.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -

15/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 10:19

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:31

Documentos

Interlocutória

•05/05/2026, 10:38

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:57

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 11:57

Decisão Monocrática Terminativa

•24/07/2024, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa

•24/07/2024, 12:32

Interlocutória

•22/05/2024, 09:35

Interlocutória

•05/03/2024, 17:07

Interlocutória

•15/11/2023, 19:29

Despacho

•06/06/2023, 23:40

Despacho

•31/01/2023, 18:55

Interlocutória

•30/01/2023, 11:23