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5014179-36.2026.8.01.0001
Carta Precatória CívelIntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco
Partes do Processo
O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
CNPJ 04.***.***.0003-13
ALMIRA RODRIGUES DA SILVA LEMES
CPF 959.***.***-68
Advogados / Representantes
LUCIANA NOGAROL PAGOTTO
OAB/RO 4198•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicação de Ato Ordinatório - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 4
14/05/2026, 02:30Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5014179-36.2026.8.01.0001 distribuido para Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco na data de 12/05/2026.
14/05/2026, 00:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 4
13/05/2026, 02:15Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div>PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE</div> <div><p>Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco</p></div> <div></div> </header> <section><b>Autos 5014179-36.2026.8.01.0001</b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p> (PROVIMENTO COGER Nº 15/2025, TABELAS DAS CUSTAS JUDICIAIS 2026 (Lei n. 1.805, de 26 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis nº 2.397/2010, nº 2.534/2011, nº 3.093/2015, nº 3.120/2016 e nº 3.593/2019)</p> <p>Fica a parte autora intimada, para juntar nos autos, o devido pagamento das Taxas Judiciárias - Tabela H – taxa judiciária das cartas precatórias e assemelhados II – Oriunda de outros Estados ou de outro País – <strong>R$ 210,40 (duzentos e dez reais e quarenta centavos)</strong> e Tabela K – taxa de diligência externa do oficial de justiça <strong>R$ 168,40 (cento e sessenta e oito reais e quarenta centavos).</strong></p> <p>A guia para pagamento deverá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio de acesso ao <em>site</em> TJAC, Recolhimento de Custas (Cartas Precatórias e Assemelhados), disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.</p> <p>A não juntada do comprovante de pagamento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, importará na devolução da carta precatória, sem cumprimento, conforme o disposto no Código de Normas dos Serviços Judiciais do Estado do Acre e PORTARIA Nº 1224/2024, oriunda da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco–AC, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 15/05/2024, nº 7.537, pp. 156-157.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>
13/05/2026, 00:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/05/2026, 16:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/05/2026, 16:29Juntada - Boleto Pago - Guia de recolhimento nº 8100005608 - O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA PAGA (Cartas Precatórias e Assemelhados)
12/05/2026, 15:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2026, 08:41Ato ordinatório praticado
12/05/2026, 08:41Juntada - Boleto Gerado - Cartas Precatórias e Assemelhados: Guia(s) de recolhimento gerada(s): <a target="_blank" href="https://cobranca-api.tjac.jus.br/visualizar-cobranca/73765c88-33ce-49a6-bc95-e6e8cf357ee4">8100005608</a> - O. MIRANDA DA ROCHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA
12/05/2026, 08:23Distribuído por sorteio
12/05/2026, 08:19Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•12/05/2026, 08:41