0700575-57.2019.8.01.0014

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.181,68

Orgao julgador

Marcelo Badaró Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Civel de Tarauacá

Partes do Processo

ESTADO DO ACRE

CNPJ 04.***.***.0001-42

Autor

FRANCISCO DA SILVA OZORIO

CPF 881.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES DAS NEVES

OAB/AC 2501•Representa: ATIVO

ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ

OAB/AC 5348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 09:15

Para Julgamento

12/05/2026, 08:25

Pedido de inclusão

11/05/2026, 13:32

Conclusos para decisão

11/05/2026, 13:19

Pedido de inclusão

11/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

05/05/2026, 13:28

Transferência de Processo - Saída

05/05/2026, 13:28

Revogada a medida protetiva de Comparecimento a programas de recuperação e reeducação

10/04/2026, 07:01

Prejudicado o recurso

09/04/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 11:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino

13/02/2026, 11:43

Transferência de Processo - Saída

13/02/2026, 11:43

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 11:09

Documentos

TipoProcessoDocumento#787

•09/04/2026, 11:51

Interlocutória

•08/01/2024, 09:07

Agravo

•13/12/2023, 18:52

TipoProcessoDocumento#536

•06/07/2020, 15:08