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0701376-36.2020.8.01.0014
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2020
Valor da Causa
R$ 4.180,00
Orgao julgador
Vara Cível de tarauacá
Partes do Processo
MARIA SAMARIA ALBUQUERQUE OLIVEIRA
CPF 006.***.***-35
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA
OAB/AC 3793•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
01/04/2025, 07:11Expedição de Certidão.
01/04/2025, 06:25Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025, 06:54Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701376-36.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Samaria Albuquerque Oliveira - Ante o exposto, declaro extinta a execução.
27/03/2025, 00:00Expedida/Certificada
26/03/2025, 08:21Expedição de Certidão.
26/03/2025, 08:11Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025, 20:00Conclusos para decisão
19/02/2025, 07:34Expedição de Certidão.
19/02/2025, 06:24Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025, 07:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701376-36.2020.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Samaria Albuquerque Oliveira - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 153/155, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 30 de janeiro de 2025.
31/01/2025, 00:00Expedida/Certificada
30/01/2025, 08:06Ato ordinatório
30/01/2025, 07:41Expedição de Certidão.
30/01/2025, 07:01Expedida/Certificada
10/01/2025, 09:01Documentos
Despacho
•25/01/2021, 15:34
Interlocutória
•10/12/2021, 11:04
Ato Ordinatório
•13/06/2022, 14:13
Ata de Audiência (Outras)
•18/11/2022, 10:14
Despacho
•27/11/2023, 11:40
Interlocutória
•15/03/2024, 12:02
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 06:37
Ato Ordinatório
•30/01/2025, 07:41
CARIMBO
•25/03/2025, 20:00