0701430-30.2023.8.01.0003

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

VERA LUCIA CONCEICAO SILVA

CPF 322.***.***-91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2026, 11:11

Juntada de Outros Documentos

05/05/2026, 11:11

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:53

Outras Decisões

02/03/2026, 10:03

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 14:04

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701430-30.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Vera Lucia Conceição SilvaB0 - Indefiro, por ora, o pedido de majoração de astreintes, tendo em vista que o INSS, a princípio, deu cumprimento a ordem judicial, conforme declarado às fls. 404/405. A fim de comprovar o envio das informações requisitadas pela autarquia, determino a parte requerente que protocole o pedido da Certid

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 13:43

Mero expediente

05/12/2025, 15:57

Conclusos para decisão

23/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO (OAB 5633/AC) - Processo 0701430-30.2023.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDORA: B1Vera Lucia Conceição SilvaB0 - DESPACHO INTIME-SE a parte credora, para no prazo de 5 (cinco) dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Providências de estilo. P.R.I.

15/09/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•06/11/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:21

CARIMBO

•14/02/2024, 05:45

Interlocutória

•19/06/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:33

Despacho

•15/10/2024, 10:43

Despacho

•17/01/2025, 13:38

Despacho

•27/01/2025, 10:04

Despacho

•25/04/2025, 12:07

Despacho

•09/09/2025, 19:21

Despacho

•05/12/2025, 15:57

Interlocutória

•02/03/2026, 10:03