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0700031-86.2021.8.01.0018
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Vara Única de Santa Rosa do Purus
Partes do Processo
ANTONIO MAKORO MADJA
CPF 775.***.***-87
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LAIZA DOS ANJOS CAMILO
OAB/RO 6921•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de Outros documentos.
19/12/2025, 08:36Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/12/2025, 13:06Conclusos para despacho
05/11/2025, 09:32Expedição de Certidão.
05/11/2025, 09:31Publicado ato_publicado em 22/09/2025.
22/09/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Makoro MadjaB0 - Dá a parte Autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700031-86.2021.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) -
22/09/2025, 00:00Expedida/Certificada
19/09/2025, 12:07Ato ordinatório
15/09/2025, 10:04Juntada de Petição de Apelação
03/09/2025, 05:33Expedição de Certidão.
19/08/2025, 03:52Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025, 13:10Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Antonio Makoro MadjaB0 - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: LAIZA DOS ANJOS CAMILO (OAB 6921/RO) - Processo 0700031-86.2021.8.01.0018 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTEo pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENARo INSS a implantar o benefício dePensão por Morteem favor do autor,ANTONIO MAKORO MADJA, com data de início do benefício (DIB) fixada em19/02
18/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
15/08/2025, 10:03Publicado ato_publicado em 12/08/2025.
12/08/2025, 08:08Expedição de Certidão.
08/08/2025, 10:51Documentos
Interlocutória
•28/04/2022, 09:53
Ato Ordinatório
•16/08/2023, 08:36
Despacho
•27/05/2024, 14:23
Interlocutória
•03/09/2024, 09:32
Ato Ordinatório
•31/01/2025, 10:12
Ata de Audiência (Outras)
•18/03/2025, 10:02
Ato Ordinatório
•12/06/2025, 10:39
Ata de Audiência (Outras)
•24/07/2025, 15:40
CARIMBO
•28/07/2025, 13:28