0701031-68.2023.8.01.0013

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 31.716,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 07:50

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 07:48

Mero expediente

14/04/2026, 12:54

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 01:19

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Jose Renê Pereira de SousaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista as partes, por meio de seus bastante procuradores, para tomarem conhecimento do retorno dos presentes autos, de instância superior, conforme acórdão de fls. 209/238, dos presentes autos. Certifico ainda Intimação - ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 0701031-68.2023.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 07:24

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 00:24

Ato ordinatório

06/04/2026, 00:23

Processo Reativado

06/04/2026, 00:22

Juntada de Acórdão

31/03/2026, 10:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

03/11/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao destino

03/11/2025, 07:31

Juntada de Outros Documentos

03/11/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:18

Documentos

Interlocutória

•25/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 05:07

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 05:35

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 06:16

Despacho

•19/03/2025, 14:41

Despacho

•25/04/2025, 14:32

CARIMBO

•11/07/2025, 22:31

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:19

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:22

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:55

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:55

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:55

ACÓRDÃO

•31/03/2026, 10:55