0701018-40.2021.8.01.0013

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 65.139,58

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

JOSE ERNANI PINHEIRO

CPF 564.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/AC 3453•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:03

Expedição de Alvará.

20/03/2025, 11:31

Juntada de Outros Documentos

19/03/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:25

Mero expediente

17/03/2025, 08:40

Conclusos para decisão

13/03/2025, 08:51

Processo Reativado

13/03/2025, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:10

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 09:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701018-40.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: José Ernani Pìnheiro - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 225/226, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Feijó-AC, 31 de janeiro de 2025. Francisco Macambira Gam

03/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/01/2025, 08:52

Ato ordinatório

31/01/2025, 06:17

Documentos

Interlocutória

•24/10/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 13:04

Interlocutória

•15/04/2022, 14:13

Despacho

•24/11/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:32

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 10:33

CARIMBO

•02/05/2023, 19:50

Despacho

•11/10/2023, 21:25

Interlocutória

•11/11/2023, 20:26

Ato Ordinatório

•03/12/2023, 12:24

Despacho

•10/04/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 04:25

Interlocutória

•17/06/2024, 14:31

Interlocutória

•30/09/2024, 19:09

CARIMBO

•21/01/2025, 22:04