0700215-82.2024.8.01.0003

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.050,00

Orgao julgador

Vara Cível de Brasiléia

Partes do Processo

FRANCILEIDE DA SILVA VIEIRA

CPF 322.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/AC 5301•Representa: ATIVO

SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA

OAB/AC 5309•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 11:44

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francileide da Silva VieiraB0 - Isto posto, com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de cumprimento de sentença. A autarquia executada é isenta do recolhimento das custas finais. Intimação - ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC), ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC) - Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Intime-se a parte autora para le

03/09/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 08:48

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 08:39

Expedição de Alvará.

02/09/2025, 08:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/08/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 13:36

Juntada de Ofício

28/08/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:43

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Francileide da Silva VieiraB0 - Autos n.º 0700215-82.2024.8.01.0003 CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao autor e requerido Instituto Nacional do Seguro Social INSS para ciência do inteiro teor do ofício requisitório (R Intimação - ADV: VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 5301/AC), ADV: SANDRO ROGÉRIO TORRES PESSOA (OAB 5309/AC) - Processo 0700215-82.2024.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) -

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 11:13

Documentos

Despacho

•18/03/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:34

Interlocutória

•12/08/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:38

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 15:19

CARIMBO

•14/10/2024, 11:21

Interlocutória

•08/01/2025, 13:44

Despacho

•31/03/2025, 23:12

Despacho

•16/05/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:00

CARIMBO

•28/08/2025, 13:45