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0700239-81.2018.8.01.0016

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2018
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Orgao julgador
Vara Unica de Assis Brasil
Partes do Processo
ALDENIR BRANDO BEZERRA
CPF 006.***.***-00
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES
CPF 582.***.***-53
TESTEMUNHA_JUIZO
ANTONIA FELIX DOS SANTOS
TESTEMUNHA_JUIZO
MANOEL VICENTE DE ARAUJO DE MENDONCA
CPF 340.***.***-00
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC 3930Representa: ATIVO
Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/11/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700239-81.2018.8.01.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Aldenir Brando BezerraB0 - DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ALDENIR BRANCO BEZERRA em face do INSS, em que pugna pela efetivação do pagamento de R$ 122.073,30 (cento e vinte e dois mil, setenta e três reais e trinta centavos), com destacamento dos honorários advocatícios (fls. 146/147). Fls.

01/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/07/2025, 07:40

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 07:20

Mero expediente

29/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão

28/07/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 01:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700239-81.2018.8.01.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Aldenir Brando BezerraB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos requerimentos de fls. 214/215.

09/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2025, 08:51
Documentos
Despacho
01/08/2018, 13:00
Despacho
05/01/2019, 13:35
Despacho
26/03/2019, 13:23
CARIMBO
18/06/2019, 17:22
Ato Ordinatório
24/06/2019, 14:18
Despacho
17/07/2019, 17:10
Despacho
11/10/2019, 13:41
Despacho
19/06/2020, 15:11
Ato Ordinatório
19/06/2020, 17:43
ACÓRDÃO
01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
01/12/2022, 11:09