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0700239-81.2018.8.01.0016
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2018
Valor da Causa
R$ 11.448,00
Orgao julgador
Vara Unica de Assis Brasil
Partes do Processo
ALDENIR BRANDO BEZERRA
CPF 006.***.***-00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
FRANCISCA PEREIRA RODRIGUES
CPF 582.***.***-53
ANTONIA FELIX DOS SANTOS
MANOEL VICENTE DE ARAUJO DE MENDONCA
CPF 340.***.***-00
Advogados / Representantes
WAGNER ALVARES DE SOUZA
OAB/AC 3930•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2026, 20:16Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2025, 13:44Expedição de Certidão.
04/11/2025, 13:43Publicado ato_publicado em 01/08/2025.
01/08/2025, 07:48Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700239-81.2018.8.01.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Aldenir Brando BezerraB0 - DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por ALDENIR BRANCO BEZERRA em face do INSS, em que pugna pela efetivação do pagamento de R$ 122.073,30 (cento e vinte e dois mil, setenta e três reais e trinta centavos), com destacamento dos honorários advocatícios (fls. 146/147). Fls.
01/08/2025, 00:00Expedida/Certificada
31/07/2025, 07:40Expedição de Certidão.
31/07/2025, 07:20Mero expediente
29/07/2025, 12:14Conclusos para decisão
28/07/2025, 07:35Expedição de Certidão.
28/07/2025, 07:33Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025, 11:19Expedição de Certidão.
18/07/2025, 01:04Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025, 05:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700239-81.2018.8.01.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Aldenir Brando BezerraB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - InssB0 - Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos requerimentos de fls. 214/215.
09/07/2025, 00:00Expedida/Certificada
08/07/2025, 08:51Documentos
Despacho
•01/08/2018, 13:00
Despacho
•05/01/2019, 13:35
Despacho
•26/03/2019, 13:23
CARIMBO
•18/06/2019, 17:22
Ato Ordinatório
•24/06/2019, 14:18
Despacho
•17/07/2019, 17:10
Despacho
•11/10/2019, 13:41
Despacho
•19/06/2020, 15:11
Ato Ordinatório
•19/06/2020, 17:43
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 11:09
ACÓRDÃO
•01/12/2022, 11:09