0700342-78.2024.8.01.0016

Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

RIZONEIDE DA SILVA TEIXEIRA

CPF 703.***.***-15

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0423-07

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DOS SANTOS LIMA

OAB/AC 4841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:54

Transitado em Julgado em 27/06/2025

27/06/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 05:44

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.

30/05/2025, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Rizoneide da Silva TeixeiraB0 - ISTO POSTO, nos termos do Art. 487, II, CPC, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, por ocorrência da prescrição. Custas e honorários de sucumbência pela Autora (Art. 88, CPC), à luz do princípio da causalidade, sendo estes fixados em 10% do valor da causa, nos termos do Art. 85, §2º, CPC, sem prejuízo da condi Intimação - ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 0700342-78.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade -

30/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/05/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 10:39

Declarada decadência ou prescrição

09/05/2025, 13:20

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 10:57

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rizoneide da Silva Teixeira - Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: Osvaldo dos Santos Lima (OAB 4841/AC) Processo 0700342-78.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•07/11/2024, 12:56

CARIMBO

•09/05/2025, 13:20