0700002-47.2018.8.01.0016

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2018

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Vara Unica de Assis Brasil

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700002-47.2018.8.01.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Antônio Oliveira dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - É o relatório. Decido. 1. Diante da concordância do exequente com os valores apresentados pelo INSS, HOMOLOGO os cálculos constantes do Parecer Técnico n. 04522/2025/PRIO PREV/ECALC1/PGF/AGU (fls. 189), que apura o total de

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 07:42

Ato ordinatório

23/03/2026, 07:41

Por Expedição de RPV

20/03/2026, 09:18

Conclusos para decisão

19/03/2026, 11:29

Juntada de Ofício

19/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 04:46

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700002-47.2018.8.01.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - CREDOR: B1Antônio Oliveira dos SantosB0 - DEVEDOR: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Decisão Trata-se de execução em que o INSS apresentou exceção de pré-executividade (fls. 184/201), alegando excesso de execução e apontando valores divergentes daqueles constantes às fls. 151/152. É o breve relatório. Decido

17/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2025, 08:44

Outras Decisões

15/12/2025, 13:47

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:14

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:40

Documentos

Interlocutória

•15/01/2018, 07:28

Despacho

•15/01/2018, 07:31

Despacho

•01/03/2018, 08:27

Despacho

•01/08/2018, 12:57

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 15:39

Despacho

•26/03/2019, 12:20

CARIMBO

•25/06/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 14:08

Interlocutória

•16/08/2019, 09:33

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 21:46

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:01

ACÓRDÃO

•01/12/2022, 12:01