0700604-39.2025.8.01.0001

Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 49.409,19

Orgao julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

DEIBISON CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF 011.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.1357-47

Reu

Advogados / Representantes

CARLA SOARES CAMARGO DE AMARAL

OAB/RO 10044•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/11/2025, 18:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 29/11/2025

29/11/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 04:33

Publicado ato_publicado em 15/09/2025.

15/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Deibison Cavalcante dos SantosB0 - Intimação - ADV: CARLA SOARES CAMARGO DE AMARAL (OAB 10044/RO) - Processo 0700604-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento - Trata-se de ação ajuizada por Deibison Cavalcante dos Santos em face do Instituto Nacional do Seguro Social e Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que se encontra paralisada há mais de 03 (três) meses, sem qualquer manifestação nos autos. Embora devidamente intimado (p. 152), o autor não apresentou justifi

15/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:51

Expedida/Certificada

12/09/2025, 11:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/09/2025, 17:14

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Deibison Cavalcante dos SantosB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, tomar ciência do Oficio recebido, manifestar-se para justificar o não comparecimento na perícia e se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 477, § 1º do CPC/2015. Intimação - ADV: CARLA SOARES CAMARGO DE AMARAL (OAB 10044/RO) - Processo 0700604-39.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Superendividamento -

18/06/2025, 00:00

Documentos

Interlocutória

•21/01/2025, 16:50

Despacho

•29/01/2025, 07:43

Interlocutória

•25/04/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:29

CARIMBO

•11/09/2025, 17:14