0701652-04.2019.8.01.0014

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.990,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

ELISSON AQUINO SOUZA

CPF 076.***.***-84

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

GLEICIANE REGINALDO AQUINO

CPF 039.***.***-90

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB/AC 3793•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elisson Aquino Souza - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 184/185, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Tarauacá-AC, 03 de fevereiro de 2025. Francisc Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701652-04.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

04/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/02/2025, 08:28

Ato ordinatório

03/02/2025, 07:20

Mero expediente

17/10/2024, 20:56

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 08:06

Expedição de Alvará.

16/07/2024, 07:45

Expedição de Alvará.

16/07/2024, 07:45

Juntada de Ofício

29/04/2024, 09:09

Ato ordinatório

22/04/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

03/01/2024, 07:33

Evoluída a classe de 7 para 12078

03/01/2024, 07:28

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 02:14

Documentos

Despacho

•07/12/2019, 07:40

Despacho

•27/01/2020, 15:24

Interlocutória

•10/06/2020, 17:03

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 15:12

Interlocutória

•01/10/2020, 17:28

Despacho

•15/03/2021, 09:15

CARIMBO

•16/11/2021, 20:59

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 07:29

Despacho

•27/04/2022, 11:32

Despacho

•26/07/2022, 18:38

Interlocutória

•22/05/2023, 10:27

Despacho

•17/10/2024, 20:56

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 07:20