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0701916-21.2023.8.01.0001
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TJAC1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 30.100,94
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Rio Branco
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO J. SAFRA S.A
CNPJ 03.***.***.0001-20
FRANCISCO ELIABE MORENO DA SILVA
CPF 629.***.***-97
Advogados / Representantes
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI
OAB/PE 21678•Representa: ATIVO
RODRIGO ALMEIDA CHAVES
OAB/RO 3684•Representa: PASSIVO
CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA
OAB/AC 2466•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - - Assim, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, com fundamento no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, determino a remessa do presente Agravo em Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Bruno Henrique de INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
05/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Dá a parte agravada Banco J Safra S/A, por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678D/PE) Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível, para ciência da decisão proferida às páginas 281/286. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678D/PE) Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
12/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - - À luz do exposto, inadmito o recurso especial, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil e no art. 350, V, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Recomenda-se às partes que, com base nos princípios da celeridade e razoabilidade na duração do processo, em caso de desinteresse em interpor recursos, para fins INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre, atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível, para que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678D/PE) Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Abro vista destes autos a Defensoria Pública do Estado do Acre para ciência do inteiro teor do (a) decisão/acórdão proferido (a) às páginas, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678D/PE) Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Dá a parte Recorrida Banco J Safra S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso interposto nos autos. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP) - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678D/PE) Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
27/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Abro vista destes autos à Defensoria Pública do Estado do Acre atuante no juízo de direito de Rio Branco/3ª Vara Cível, para que no prazo de 03 (três) dias, sob pena de preclusão, manifestar contrariedade ao julgamento em ambiente virtual de votação, consoante disposto no § 1º, inciso II, do artigo 93, do RITJ/AC. - Magistrado(a) - Advs: Juliana Marques Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -
04/02/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Francisco Eliabe Moreno da Silva - Apelado: Banco J Safra S/A - Percebe-se dos autos que a parte Apelada, em sede de contrarrazões (fls. 190/218), apresentou preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade recursal. Destarte, em atendimento ao comando do art. 1.009, § 2º, do CPC, Nº 0701916-21.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se à respeito da questão suscitada. Após, c
04/02/2025, 00:00Publicado ato_publicado em 06/01/2025.
06/01/2025, 14:10Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/01/2025, 09:08Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
06/01/2025, 09:08Expedição de Outros documentos.
06/01/2025, 09:07Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/12/2024, 09:59Juntada de Petição de Contra-razões
17/12/2024, 07:43Documentos
Interlocutória
•18/02/2023, 16:42
Interlocutória
•27/02/2023, 13:39
Despacho
•11/05/2023, 10:16
Despacho
•19/09/2023, 08:07
Interlocutória
•30/08/2024, 15:09
Interlocutória
•06/11/2024, 12:10
CARIMBO
•30/11/2024, 14:10
Despacho
•09/12/2024, 14:08